TST — 00012313620115020086

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75556a6e79957d60dc9237aa07f628abf17b49c26a50854593d821d81a200b41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2019-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-08
Publicação (TPU 92)
2019-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-06
Remessa (TPU 123)
2019-02-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-02-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-02-13
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Remessa (TPU 123)
2019-01-31
Petição (TPU 85)
2015-05-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-05-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2015-05-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-08T23:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2014-11-20T15:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-12-04T16:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-17T15:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2019-01-31T10:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-30T08:58:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-08-05T17:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2014-09-15T12:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2014-09-15T13:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2014-10-23T18:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-10-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2014-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-11-28T14:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-01-16T14:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2015-02-18T19:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-03-20T12:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-25T18:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2015-03-27T08:36:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-04-23T10:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2015-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-05-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-01-31T17:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2019-02-13T16:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  27. 2019-03-06T16:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2019-03-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2014-11-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2014-07-29T20:57:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2015-05-04T13:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  32. 2014-08-30T08:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-09-15T11:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-12-02T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-12-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-02-03T18:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-27T18:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-03-08T12:59:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2015-05-29T08:40:44.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  40. 2019-02-13T16:12:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.