TJMG — 09279846220218130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a52ef65f51e17ffe5d2627ec4be4aa0477f01f39439b3d415b5c6e5d9ee8e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-16 a 2021-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19 | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Fraude processual | Prisão Domiciliar / Especial | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
- Ver outros registros do assunto TPU 10950
- Ver outros registros do assunto TPU 3458
- Ver outros registros do assunto TPU 3582
- Ver outros registros do assunto TPU 10904
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-08-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000161720208160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- STJ — 00003811020188180031 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMS — 00001560620248120044 — Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMS
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Criminal
- TJMG — 03456012120208130000 — Recurso Ordinário · 2020-06-05 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003443420208210126 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003027620218160000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJMG — 20105167620218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-12 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 26211481520218130000 — Recurso Ordinário · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum