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TRE-AM — 06000045720266040001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 1 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 676e049fe6f42a59a3a597e624108b21da1e99f57a5c7e42dad4cec2baae3a38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-18 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-23
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Publicação (TPU 92)
2026-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-18T12:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-18T12:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-26T10:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-17T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-23T09:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-26T13:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-27T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-07T01:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-17T13:47:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2026-03-18T12:57:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2026-03-25T13:15:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-25T13:15:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2026-03-25T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-03-25T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-03-25T13:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-04-23T09:56:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-04-23T09:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14336",
    "nome": "1  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.