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TJMT — 00000426120178110005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ee13b5aad05f0a2254f94818f4f388af6d263cdf89041047f1f25f8165a4c07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30: Documento (TPU 581)
2025-04-17: Recebimento (TPU 132)
2025-04-17: Definitivo (TPU 246)
2025-04-17: Definitivo (TPU 246)
2025-04-17: Remessa (TPU 123)
2025-04-14: Recebimento (TPU 132)
2025-04-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-14: Conclusão (TPU 51)
2024-02-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Agrotóxicos

Ver outros registros do assunto TPU 3622

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T17:12:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T17:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T16:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T16:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T15:28:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-21T14:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T14:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-29T16:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T15:34:58.000Z — Remessa (TPU 982)

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2023-09-11T15:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T10:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T17:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T18:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T12:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T10:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T15:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T13:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T07:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T10:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T08:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T12:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T15:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T03:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2024-01-26T03:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-03T03:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-14T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
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2025-04-17T13:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-05-30T17:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-01-10T13:11:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "82453",
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2017-01-11T15:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
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2017-01-12T15:29:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-07-17T15:23:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-08-22T17:27:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
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2017-08-22T17:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
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}

2023-05-29T16:34:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2023-05-31T15:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2023-09-11T16:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

2023-09-12T15:40:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82453",
    "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002263120218120043 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
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TJMT — 00003392520178110084 — Crimes Ambientais · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002376020184013000 — Crimes Ambientais · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
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TJES — 00001509520258080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJRR — 08013823220238230047 — Inquérito Policial · 2023-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJMG — 00082868420198130382 — Recurso Especial · 2021-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001502320188080043 — Crimes Ambientais · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJES — 00001498920228080013 — Inquérito Policial · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 2ª VARA - CASTELO