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TRE-AM — 06000042320256040056

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 56 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2653594b610ee32284552efad34b3adda6a60b19eb912a367a5a788392692bab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-10 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-28
Conclusão (TPU 51)
2026-04-24
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Petição (TPU 85)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Conclusão (TPU 51)
2025-06-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-10T11:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-10T12:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-05-26T09:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-26T10:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-06T08:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  6. 2025-06-23T08:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-30T11:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-24T11:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-28T08:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-04-03T08:53:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2025-06-06T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-19T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-07-16T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14391",
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  14. 2025-03-10T11:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2025-03-10T12:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14391",
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  16. 2025-05-21T14:43:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  17. 2025-05-21T14:43:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-26T10:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-06-06T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-30T11:15:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2025-06-30T11:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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  22. 2025-07-16T08:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14391",
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  23. 2026-04-29T09:39:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2026-04-29T09:39:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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