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TJPA — 00000253220048140026

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 406d91ee74a19174d271a202d01e5341b93c3a2ceb4d4df1116ae1c1c9ac3eb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Provisório (TPU 245)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04: Petição (TPU 85)
2022-06-20: Publicação (TPU 92)
2022-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-09: Movimentação processual (TPU 12291)
2022-06-09: Conclusão (TPU 51)
2022-05-27: Conclusão (TPU 51)
2022-02-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas

Ver outros registros do assunto TPU 10959

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-09T09:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2022-05-27T13:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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2022-06-09T15:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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2022-06-14T11:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-06-16T00:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2022-06-20T01:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2022-07-04T11:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2023-08-23T10:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2024-12-05T10:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2010-02-12T11:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2010-09-09T01:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2020-07-20T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2020-11-24T11:30:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2022-02-10T11:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

2015-03-19T12:17:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2020-08-07T13:50:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-02-10T11:55:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-06-09T15:02:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```
2022-06-10T13:30:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}
```

2026-10-01T12:12:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003189620008140040 — Execução Fiscal · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJPA — 00003095520088140008 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJRO — 00000890520218220000 — Processo Administrativo · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TJPA — 00003215520068140100 — Execução Fiscal · 2007-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
TJRO — 00001673320208220000 — Processo Administrativo · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TJRO — 00001656320208220000 — Processo Administrativo · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Desemb. Fed. Manoel Erhardt