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TJSP — 00056339320038260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 450891781460304249406b3d7207b67d74f9a2b2d3cd2c085efdabad83ff2351

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-01 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-25
Definitivo (TPU 246)
2012-09-25
Definitivo (TPU 246)
2012-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-09
Julgamento (TPU 193)
2010-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2009-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2009-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2008-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2009-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2012-09-25T18:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2012-09-25T18:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2023-01-27T20:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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