TRE-CE — 06000045820246060070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28b19cf070ea0347f71c94ad7fe9b35df0a88980acc811aa3ff1fecc37e9d6a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-20T17:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-16T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-22T09:08:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-22T09:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-22T10:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-22T10:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-22T10:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-02-20T17:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-03-12T09:52:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-09T12:18:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-09T12:18:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-22T10:15:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } } - 2024-04-22T10:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33451", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000780620246120019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-CE — 00000435620196060078 — Prestação de Contas · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-SC — 06000352420236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442520236050160 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 160 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000439220246050099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 99 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000299720246090002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06000820420246060086 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- TRE-RJ — 06000582720246190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ