Wiki Jurídica

Embargos de Declaração Cível — Atos executórios — TJPR 00018661320098160194

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR DALLA VECCHIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a6d14721850650473cb5ca9b5100a4fe45e37c3317aff642a91fe60603b4fab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2009-10-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-01-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2009-10-21 relativo a «Atos executórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-21 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Petição (TPU 85)
2021-01-21
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2009-10-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2009-10-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-24T12:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-01-21T17:49:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2021-01-21T17:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.