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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00460499520138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712972f041dbd4f81978ce04de1fe35d3c93a472e6293985482d1329e93b6798

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-09-22 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-11-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-11-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-09-22
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-06T13:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-12-09T17:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-12-12T17:16:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-04-15T15:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-07-23T14:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-12-04T14:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-01-29T14:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-05-19T15:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-08-20T15:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-08-21T15:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-09-18T15:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-08-22T15:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2022-09-05T12:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-02-14T11:30:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-02-17T12:48:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-08-11T14:03:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-08-28T11:55:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-02-24T14:35:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-02-24T14:58:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-09T10:45:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-07-09T13:36:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-22T15:25:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2015-11-09T15:22:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2017-07-14T13:08:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-08-20T15:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-05T12:07:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  35. 2022-09-17T12:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.