TJES — 00000198620208080040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3593ed7123a56a353e05fc84ec29a4d4ab701048f563a8a6d16396d771818d1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023878920218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00176690920188090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001365520228080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001365020238080015 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00027676820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00013009020178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-03 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000200920258080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00007733620158272736 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-02 · 2 referência(s) em comum