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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00433323720188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 060192f00d1fd3577ef6708d558c45ad79a5fa7ce7780189893596e144de536d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-07 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-01-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-06-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-04
Conclusão (TPU 51)
2019-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-07
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)
2019-01-22
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-07
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T16:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-07T13:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-07T13:48:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-02T19:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-02T19:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-05-07T11:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-06-04T19:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-01-22T15:11:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-01-22T15:20:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-06-04T19:27:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2019-07-04T15:06:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-07-04T15:08:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.