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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPA 00000235920148140140

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55484568cc507010512518184abdc16d3c5f0f5ac0e4551fe519541420e0405c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-07-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2022-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-06-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-06-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-06-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-10-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-10-25 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-07 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-16
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21
Petição (TPU 85)
2022-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-10
(TPU )
2022-06-10
(TPU )
2022-06-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-07T12:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  2. 2014-05-13T13:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  3. 2022-06-08T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  4. 2022-06-08T13:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  5. 2022-06-10T14:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  6. 2022-06-21T11:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  7. 2022-09-30T11:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  8. 2022-10-03T09:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  9. 2022-10-07T10:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  10. 2022-10-07T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  11. 2022-10-25T10:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  12. 2023-10-25T08:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  13. 2014-04-07T12:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  14. 2014-04-07T12:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  15. 2014-04-10T08:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  16. 2014-06-16T10:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  17. 2014-06-26T08:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  18. 2014-07-01T16:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  19. 2014-07-22T12:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  20. 2015-07-01T14:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  21. 2022-06-07T17:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  22. 2022-06-07T17:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  23. 2022-06-10T14:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  24. 2022-06-10T14:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  25. 2014-04-09T14:14:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  26. 2022-05-30T14:34:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  27. 2022-05-30T14:34:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  28. 2022-06-10T14:21:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  29. 2022-06-10T14:21:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  30. 2022-06-10T14:21:28.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  31. 2022-06-10T14:21:28.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  32. 2014-05-27T08:59:58.000Z — Recebimento (TPU 160)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  33. 2014-07-07T10:30:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  34. 2015-06-22T09:47:07.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  35. 2019-10-11T11:19:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  36. 2022-06-07T17:27:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  37. 2022-06-10T14:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}
  38. 2022-10-16T11:18:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7025",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.