TRF2 — 01267302820164025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc53c97fe16ef5f132f364c21ee4c4fdd9f8f5030d4ef50e90fb8b059742e5b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-25
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-05-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-07T13:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-25T15:38:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-03-02T14:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002413219984013701 — Execução Fiscal · 1998-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / 04ª - São Luís
- TJPB — 00006549020078150731 — Execução Fiscal · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TRF1 — 00002411620134013310 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002416020064013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / 07ª - Goiânia
- TJRN — 00102876020108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00102226520108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006564420158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMT — 00003387020048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 21 / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR