TRE-AM — 06000054620206040003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8b4f79a420dbadf4ad96d84d61f00f4e543b8d5a0231400dc8f165b5c63832
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-31
- Reativação (TPU 849)
- 2020-07-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T11:34:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-27T13:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-13T12:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-13T23:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-27T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-12T00:24:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-21T02:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-24T11:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-31T19:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T10:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T11:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-02T12:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-10T23:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-13T22:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T11:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T11:10:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T11:10:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T11:11:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T11:11:04.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T11:52:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T11:52:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14338", "nome": "3 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06003112120206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PA — 00000330820166140106 — Processo Administrativo · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001121620246060029 — Representação · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-BA — 06000457620246050159 — Representação · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002761120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-MT — 06002897320246110050 — Representação · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004337820206040051 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004218420226100000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3