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TRE-PB — 06000171020246150037

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f6d506cd9c15ea97ef071fe3f3d4add679b76a24f9d5e9f2de7c6b4463e0bfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Definitivo (TPU 246)
2024-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-06
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-05-06
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2024-04-24
Conclusão (TPU 51)
2024-04-24
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-04-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-15T11:04:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-04-16T13:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-24T11:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-24T12:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-15T13:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-06T15:25:20.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-15T08:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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  8. 2024-05-16T12:32:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-15T11:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-23T10:36:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-23T10:36:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
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  12. 2024-05-06T15:25:20.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
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  13. 2024-05-06T15:25:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
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  14. 2024-05-16T12:33:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
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  15. 2024-05-16T12:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.