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Recurso Inominado Militar — Injúria — TJAL 07001541820188020356

Classe: Recurso Inominado MilitarOrgao: Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos PalmaresGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d25c816ccb195d85798adb4161e4de7fc84a4850bb14c96a51333e6bfd8ebab1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2020-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2020-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-01-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-01-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-01-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-01-21 — Redistribuição; impedimento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-11-08 — Julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-11-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-11-10 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-11-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgado» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-14T23:38:10.190000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200803162302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d25c816ccb195d85798adb4161e4de7fc84a4850bb14c96a51333e6bfd8ebab1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-04 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11
Publicação (TPU 92)
2021-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Mérito (TPU 12200)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2021-11-08
Julgado (TPU 12199)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-26T12:29:45.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  2. 2021-01-21T09:05:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  3. 2021-01-21T09:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  4. 2021-01-21T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  5. 2021-05-28T10:13:04.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  6. 2021-10-26T13:52:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  7. 2021-10-27T10:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  8. 2021-10-27T10:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  9. 2021-01-20T16:06:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  10. 2021-11-09T16:07:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  11. 2021-11-10T10:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  12. 2021-11-10T14:30:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  13. 2021-11-11T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  14. 2021-11-11T11:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  15. 2021-12-14T13:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  16. 2021-12-14T13:03:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  17. 2021-11-08T08:00:00.000Z — Julgado (TPU 12199)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  18. 2021-01-21T08:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  19. 2021-01-21T09:05:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  20. 2020-08-04T17:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  21. 2020-08-04T17:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_d_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  22. 2020-08-04T17:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  23. 2020-09-11T10:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  24. 2021-12-14T13:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  25. 2020-09-11T13:25:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}
  26. 2021-01-20T12:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81181",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - Turma Recursal de União dos Palmares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.