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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000029720216260406

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d84d960f64a789ca3588ec6cef2f2f8df1965ce68986b7ba8bdf36a766cd3294

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-07-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2022-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2022-07-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2022-07-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2022-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:42:22.799000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210112135510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d84d960f64a789ca3588ec6cef2f2f8df1965ce68986b7ba8bdf36a766cd3294

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-11
Reativação (TPU 849)
2022-07-11
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-11
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05
Documento (TPU 581)
2022-07-05
Mandado (TPU 106)
2022-06-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T13:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  2. 2021-01-12T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  3. 2022-02-04T12:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  4. 2022-02-22T12:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  5. 2022-02-24T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  6. 2022-06-07T12:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  7. 2022-06-23T14:32:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  8. 2022-06-23T14:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  9. 2022-06-30T15:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  10. 2022-07-05T16:39:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  11. 2021-01-19T14:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  12. 2022-02-02T18:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  13. 2022-02-02T18:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  14. 2022-02-07T12:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  15. 2022-03-03T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  16. 2022-03-03T11:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  17. 2022-06-06T17:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  18. 2022-06-08T12:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  19. 2022-06-23T14:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  20. 2022-06-27T11:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  21. 2022-06-28T05:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  22. 2022-06-30T16:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  23. 2022-06-30T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  24. 2022-07-05T16:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  25. 2022-07-09T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  26. 2022-07-11T13:54:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  27. 2022-07-11T14:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  28. 2021-01-12T13:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  29. 2021-01-19T12:23:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  30. 2022-02-07T10:29:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  31. 2022-02-07T15:17:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  32. 2022-02-23T14:26:37.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  33. 2022-02-23T14:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  34. 2022-03-03T10:29:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  35. 2022-03-04T15:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  36. 2022-06-07T17:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  37. 2022-06-08T12:26:41.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  38. 2022-06-27T11:39:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  39. 2022-06-30T11:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  40. 2022-06-30T16:52:22.000Z — Acolhimento (TPU 14232)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15365",
    "nome": "406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.