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TJSP — 00021654820088260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29cbe66e35d08dead5e6213fdc2e8a8038ea4b2bfa0df014e548ea959e137791

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-28 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-07-28
Definitivo (TPU 246)
2010-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-12-17
Julgamento (TPU 193)
2009-11-12
Redistribuição (TPU 36)
2009-11-03
Audiência (TPU 970)
2009-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-17
Audiência (TPU 970)
2008-04-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-28T16:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-04-17T16:48:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2009-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-11-03T13:19:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2009-11-12T13:42:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2010-07-28T17:58:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2023-01-31T22:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-03-30T10:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.