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Execução de Título Judicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00003329720148250003

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: GRACHO CARDOSOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ddee1a994d2ec50d83ad70e7a9f0661d3e0195ca18564839fb406dbd75b58b6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 6ddee1a994d2ec50d83ad70e7a9f0661d3e0195ca18564839fb406dbd75b58b6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-03-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-11 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:32:28.087000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140908120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6ddee1a994d2ec50d83ad70e7a9f0661d3e0195ca18564839fb406dbd75b58b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2016-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-05
Definitivo (TPU 246)
2015-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-12
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Documento (TPU 581)
2015-03-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Documento (TPU 581)
2015-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T09:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-31T10:20:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-05T11:17:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-03T06:34:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-20T12:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-14T11:07:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-24T09:19:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-16T09:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-05T11:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-05-12T12:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-05-12T12:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-04-08T13:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-03-30T10:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-27T10:50:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18176",
    "nome": "Graccho Cardoso"
  }
}
  15. 2015-03-23T08:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-18T11:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-03-12T13:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-03-04T09:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-02-20T12:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-27T10:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-11-07T09:55:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-11-03T12:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-11-03T11:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-08T10:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-30T08:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-17T15:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-11T14:56:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-08T13:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-08T13:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.