TJRJ — 00403918020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9dabe8538e0488f094f9e25ca0d8a6259188e5dc6f3264d27fb57d86a04203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Definitivo (TPU 246)
2023-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-26
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-06-26
Conclusão (TPU 51)
2023-05-29
Petição (TPU 85)
2023-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-03
Petição (TPU 85)
2023-03-22
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T15:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-12-10T12:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-12-13T12:33:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-22T15:43:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-08-10T17:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-09-03T18:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-05-04T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T12:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-17T18:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-03-15T15:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-04-18T10:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2022-05-26T15:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-11-10T12:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2022-12-07T17:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2023-04-03T15:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  17. 2023-05-29T12:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-06-26T18:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  19. 2020-01-22T19:39:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-23T11:45:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-01-05T14:14:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-01-07T11:56:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-04-13T10:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-04-18T10:47:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-08-08T10:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-11-10T12:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-11-16T15:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-11-29T15:51:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-01-23T14:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-02-03T15:48:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2023-02-03T15:58:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2023-03-21T19:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-03-22T12:55:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.