Cumprimento Provisório de Decisão — Perdas e Danos — TJAL 00002916120148020039

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Foro de Traipu - Vara do Único Ofício de TraipuGrau: JEData de ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2b3faf9ff259a1327e82fdd07fa858b52c0bbaa1d367ee92cbcf2c7c1b0bb77

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: a2b3faf9ff259a1327e82fdd07fa858b52c0bbaa1d367ee92cbcf2c7c1b0bb77
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: a2b3faf9ff259a1327e82fdd07fa858b52c0bbaa1d367ee92cbcf2c7c1b0bb77
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-27 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-03-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-23 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:57:26.072000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201127162817
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2b3faf9ff259a1327e82fdd07fa858b52c0bbaa1d367ee92cbcf2c7c1b0bb77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-23
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-23T14:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2021-03-23T14:42:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-03-23T19:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2021-03-25T11:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2021-03-25T11:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-03-25T11:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-12-01T08:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-27T16:35:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2021-03-23T11:19:07.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  10. 2021-01-20T12:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.