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Petição Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05003456720144059820

Classe: Petição CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ab28b32d2616fccaa46bc4d60ddb3f1bb1b85eb9d05e7b7b4347fbfca315ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-08-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-12-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-08-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-08-23 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-30 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-09-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-09-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-09-30 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-12-06 relativo a «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-30
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-09-19
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-09-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-08-30
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2018-08-23
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2018-08-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-07-10
Conclusão (TPU 51)
2017-12-06
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2015-08-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T05:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-09-19T16:34:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2015-03-31T09:57:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2015-08-13T00:31:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  5. 2017-12-06T20:30:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  6. 2018-08-01T10:05:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2018-08-23T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  8. 2018-08-30T13:30:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  9. 2018-09-03T10:23:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2018-09-03T10:25:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-09-30T10:24:19.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  12. 2020-11-09T09:53:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-11-09T09:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.