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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06000103620256200007

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 325fcec3e9c7facbf1627ccd7df065c31d0e9d231f712eca5d7a9fd576ee0fb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2025-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2025-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2025-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2025-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2025-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Definitivo (TPU 246)
2025-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-25
Publicação (TPU 92)
2025-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T21:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-22T09:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-09T12:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-09T12:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-08-12T10:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-23T09:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-23T09:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-23T09:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-23T10:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-23T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-23T11:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-23T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2025-05-23T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
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  14. 2025-05-24T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-24T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-05-26T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-26T00:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-06-03T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-10T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
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  20. 2025-07-09T12:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-09T12:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-07-09T13:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-07-09T13:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-09T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
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  }
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  25. 2025-07-10T00:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-07-10T00:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-07-16T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2025-07-29T12:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  29. 2025-08-21T13:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2025-08-22T11:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-08-22T11:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43730",
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  32. 2025-08-22T11:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-08-22T11:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
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  }
}
  34. 2025-08-22T11:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
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  }
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  35. 2025-08-23T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
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  }
}
  36. 2025-08-25T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-09-02T02:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-09-02T02:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-09-09T02:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-09-09T13:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43730",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.