Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT3 00000181220115030039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07a5fe310ec7eea76fddb4537521750f91fef70183864be13486e034431630b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-09-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-10-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-10-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-10-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-11-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-05-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-09-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-11-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-11-19 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-01-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-02-02 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-02-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-01-21 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-02 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2015-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-12
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-19
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2014-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00000878920135240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT2 — 00002028020145020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00000654320115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000259220125020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000332120145030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000830320135030050 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / Vara do Trabalho de Bom Despacho
- TRT23 — 00000277020245230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT3 — 00000184420155030080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas / Vara do Trabalho de Patrocínio