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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 15416313620108210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bfb30a80d7ec5f0ef3d806aee4b456f141c5e01cba8bbc706a492097674de2c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 15416313620108210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6bfb30a80d7ec5f0ef3d806aee4b456f141c5e01cba8bbc706a492097674de2c. SHA-256 do comentário: b51c7a0a14d778ffce65cd4362bc26d2756eb090a81e23aa0b827f06ceb5a54a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2016-02-15 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-24 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:39:00.861420172Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-06-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6bfb30a80d7ec5f0ef3d806aee4b456f141c5e01cba8bbc706a492097674de2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Extinção (TPU 456)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T15:22:23.000Z — Extinção (TPU 456)
  2. 2016-02-15T18:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-24T10:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-02-24T11:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-07T17:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-03-09T10:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-03-10T06:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-06-14T14:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-06-24T09:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-06-24T09:39:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.