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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00045626120008260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e227214a9f78acf47419c17e8a974071dbf3861ee844be2347a7c784117dd098

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2005-08-15 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-26 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-12-05
Definitivo (TPU 246)
2005-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-26
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-08-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2008-12-05T14:38:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2023-01-31T21:58:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2023-03-30T09:42:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.