Apelação / Remessa Necessária — Compensação — TRF6 00041496720124013811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d7bea869b2d6ba3b2ecced0f08eb695bd74368dd76ce111ee050153d088c43
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CND/Certidão Negativa de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-03-19 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-03-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2025-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-11
- (TPU 0)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compensação | CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-29T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-03-25T18:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-25T18:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-04T14:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-04T14:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-13T16:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-08T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T13:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-11T14:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-11T14:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-24T11:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T13:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-11T14:37:54.000Z — (TPU 0)
- 2013-11-29T18:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-19T11:14:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2014-03-27T17:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T12:01:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-28T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-29T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30T09:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00145749420094013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
- TRF6 — 00012220220104013811 — Apelação Cível · 2012-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF1 — 00002079820094013304 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª Feira de Santana
- TRF6 — 00088219320084013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2010-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 09
- TRF1 — 00000416620094013304 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª Feira de Santana
- TRF1 — 00000408120094013304 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª Feira de Santana
- TRF5 — 00128445420084058300 — Agravo Interno Cível · 2008-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Vice-Presidência
- TRF2 — 01020565019974025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Gabinete da Vice-Presidência