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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00005428020078260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 600c1b10ed35143706e0213ffd3331af7b323b52db44805ca848fbf3dc9dd5d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-06 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-27
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-09-30
Definitivo (TPU 246)
2010-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-02-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-06T11:42:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-09-30T14:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2023-01-27T13:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2023-01-27T13:37:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.