TRF4 — 00024087220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964e42676ebe47bdfafbf42cfd28666ce5e8167f9c1898da84f8522e7e610b4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-24 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-01T00:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-02-06T20:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-02-06T16:40:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-09-18T14:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-09-03T20:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2003-04-11T09:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-11-06T16:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-10-14T10:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2002-10-04T11:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2002-07-29T15:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2002-07-24T15:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2024-02-29T15:24:51.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2017-03-08T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-24T17:48:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-08-29T19:13:12.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-08-29T17:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2010-10-28T13:53:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2004-05-14T17:44:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2004-02-19T10:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-02-06T20:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-10-10T12:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-09-09T12:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-09-05T17:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2003-05-20T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-02-13T11:54:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2003-02-03T14:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-11-25T15:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-10-30T11:39:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2002-10-17T16:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2002-10-04T15:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2002-10-04T11:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2002-07-30T16:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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