TRF4 — 00024087220024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 964e42676ebe47bdfafbf42cfd28666ce5e8167f9c1898da84f8522e7e610b4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-24 a 2024-02-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-29
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-24T17:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01T00:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-29T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-02-06T20:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-29T15:24:51.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-08T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24T17:48:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-29T19:13:12.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29T17:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:53:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-14T17:44:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-02-19T10:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T20:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-10T12:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-09T12:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-05T17:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-20T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-13T11:54:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-02-03T14:58:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-25T15:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-30T11:39:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-10-17T16:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-04T15:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-04T11:57:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-30T16:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00060982420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00055621320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00052572920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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