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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000182420105030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1b16af962e5fd9d442e837dd9e53adc477e481bc9fca0df8b6d212d727c68f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2014-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  5. 2015-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2015-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2016-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2016-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2016-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2016-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2016-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2016-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2016-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:56.888980535Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1b16af962e5fd9d442e837dd9e53adc477e481bc9fca0df8b6d212d727c68f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
Recebimento (TPU 977)
2016-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
Recebimento (TPU 977)
2016-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-09
Conclusão (TPU 51)
2016-03-03
Recebimento (TPU 977)
2016-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio-Alimentação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-08-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-11-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-06-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  36. 2012-11-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  37. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.