TRF5 — 05042536620194058201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcfda24adc7452ae76c32c4eed8676b3af592d78d6f366020be841969a723857
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-19 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-07
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-19T10:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-08-07T16:26:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-09T15:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17T17:22:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-08-30T11:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30T11:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-09T10:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12T20:29:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-24T11:40:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-25T20:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T09:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001189520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF5 — 05001710420194058003 — Recurso Inominado Cível · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002282720268120010 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 1ª Vara
- TRF5 — 00498950420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00506087620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002421619954013800 — Procedimento Comum Cível · 1995-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 07ª - Belo Horizonte
- TJMS — 00002276120128120033 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / Vara Única
- TJMS — 00002263920148120055 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / Vara Única