Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 00005822020166090021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a36f443c40108bd5def81457fe3b104cef536fda43157f6034b6ff674fee7a9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-05-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-29 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Definitivo (TPU 246)
2017-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-03
Definitivo (TPU 246)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-09
Recebimento (TPU 132)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-02-03
Recebimento (TPU 132)
2017-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-29T02:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-06T02:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-03-29T05:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-05-29T05:04:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2016-10-29T02:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-05-30T12:14:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-05-29T05:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2017-04-03T03:24:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-02-03T03:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-05-29T05:15:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-03-28T12:57:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-01-18T01:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-02-09T03:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.