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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 00038055720078240135

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara C�vel da Comarca de NavegantesGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2987bc151897186cce36723458eb5a6f1d1ec82142321afa66011b712036378b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2018-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2018-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-03 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Publicação (TPU 92)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-09-05
Petição (TPU 85)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-08-25
Documento (TPU 581)
2019-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-01-27T17:11:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-01-27T17:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-10-30T13:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-10-30T13:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-10-25T02:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-10-25T02:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-09-05T18:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-09-02T23:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-25T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-15T14:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-08-15T14:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-20T21:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-07-10T16:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-10T16:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-12-19T17:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-08-14T18:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-07-31T17:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-07-27T16:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-07-27T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2018-07-27T13:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-07-27T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-07-27T13:26:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2018-07-23T14:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-06-01T14:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-08-17T14:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-06-19T18:20:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2017-06-02T18:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-06-02T18:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-05-18T16:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2017-05-09T13:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-09T13:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2015-09-22T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-09-11T15:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-02-19T16:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-11-17T13:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-05-20T14:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-04-16T13:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-04-15T16:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-03-24T17:49:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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