TJMSP — 08004794320239260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a616500683bcef3c0b73a4225bba4b646288374a8fc4578e981d376bd6527b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de sigilo funcional | Violação de sigilo de proposta de concorrência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-02T12:25:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-11-13T17:24:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08000634620219260010 — Inquérito Policial Militar · 2021-08-20 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70005264920237000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJMMG — 20008179520269130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2026-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20005947920259130002 — Apelação Criminal · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20007875920239130004 — Apelação Criminal · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- STM — 70006142420227000000 — Apelação Criminal · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- TJMSP — 08003411520259260040 — Apelação Criminal · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Adriano Baptista Assis
- TJMSP — 08001535720229260030 — Remessa Necessária Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Avivaldi Nogueira Junior