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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000480720216250021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8929e275c7536e16b92ec88919994bae023508935c068e76db04ca7f102b42be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2022-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-10-04 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2023-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-05
Publicação (TPU 92)
2023-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-10-13T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-05-17T10:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-16T09:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-08-31T10:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-08-31T22:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-10-07T10:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2022-03-16T11:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-05-10T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2023-06-07T10:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-06-14T13:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-06-14T13:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-08-14T10:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-31T10:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-31T10:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-10-04T09:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-10-04T09:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-10-04T09:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-10-05T02:30:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-10-05T02:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-10-10T06:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2023-10-20T03:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-11-23T10:31:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2021-01-20T13:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-06-02T08:45:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-09-22T11:01:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2021-09-22T11:02:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2022-10-18T09:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-10-18T09:21:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-11-24T09:47:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-11-24T09:48:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-18T09:20:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-08-23T11:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2023-08-23T11:16:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-10-04T09:56:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-10-04T09:56:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-11-23T10:32:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-11-23T10:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.