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TRE-RJ — 06000091020246190138

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b006158cf401623366a65781bbf9791b18710082983b91dbc58e7770580e3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-31 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-08
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-07
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-31T01:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-31T01:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-01T18:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-01T18:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-01T20:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-02-07T19:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-02-07T19:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-07T19:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-07T19:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-02-08T15:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-20T18:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-02-20T18:54:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-02-20T18:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15144",
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  14. 2024-01-31T01:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-02-07T19:22:15.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-07T19:22:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
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  17. 2024-02-09T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-02-15T01:00:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
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  19. 2024-02-20T03:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
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  20. 2024-02-20T03:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
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  21. 2024-02-20T18:56:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15144",
    "nome": "138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ"
  }
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  22. 2024-02-20T18:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.