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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00435389020148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a51d9fa61f795aebc2393d139bb57c613ef08ec7c770339007e5e14fa36dda4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-11-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-01-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-12-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-12-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-12-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-03-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-11-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:45:07.599490445Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-11-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a51d9fa61f795aebc2393d139bb57c613ef08ec7c770339007e5e14fa36dda4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-20
Improcedência (TPU 220)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-11-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-04T16:03:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-11-05T17:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-11-06T17:44:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-04-07T12:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-07-07T19:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-13T14:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-11-18T17:56:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2016-06-02T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-09-15T17:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-09-16T14:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-11-16T16:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-12-20T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-12-20T17:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-01-14T16:11:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-01-14T16:52:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-07-28T17:40:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-07-29T12:35:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-07-30T17:10:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-07-31T11:31:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-10-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-06-13T16:14:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2016-06-15T10:49:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2016-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-11-17T16:53:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2017-01-12T12:35:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2017-07-19T17:51:27.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2022-12-20T12:59:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2022-12-20T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2023-03-08T16:02:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2023-04-28T16:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.