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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000185220135030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a65c220387eb0ee2891bfdb826ff0b6a8edd08c3df9d3686bce5e0f520e4b9f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-02-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-07-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2014-09-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2014-09-23 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-01-22 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-01-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2015-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2015-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-20 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
Recebimento (TPU 977)
2015-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Conclusão (TPU 51)
2015-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-01-22
de Instrução (TPU 12749)
2014-09-23
Mandado (TPU 106)
2014-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-10
Audiência (TPU 970)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Provas | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-12-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-12-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-01-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  34. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  40. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.