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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00426112720148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c5bbac8ff170c25fcb54c24231199f2d7f6f6b984dea0402d47b711e70d2f16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-10-06 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-08-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:26.093816758Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-10-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c5bbac8ff170c25fcb54c24231199f2d7f6f6b984dea0402d47b711e70d2f16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-28 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-11-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-10-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-10-02
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-28T12:56:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-10-29T17:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-04-08T14:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-06-30T17:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-08-20T17:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-21T15:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-10-02T18:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-08-28T11:30:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-08-29T13:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2015-01-13T17:39:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-01-14T11:41:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-04-17T16:39:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-04-20T12:39:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-07-21T15:45:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-07-21T16:58:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-06T18:14:22.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2015-11-13T18:24:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2017-07-14T15:07:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2022-08-27T12:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-08-28T11:30:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2022-09-17T13:27:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.