TJRJ — 00422539120168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69325f32a2fdadc34e204bf6585a44e9e56c06f23419bfd3ac323c4f0bd7935

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Fim (TPU 12278)
2022-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-26
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-20
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Conclusão (TPU 51)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T16:08:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-11-28T16:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-11-28T16:09:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-03-22T18:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-05-23T15:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-06-20T16:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-10-16T11:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-10-18T11:53:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2017-12-12T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2018-03-19T17:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2018-03-20T13:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-03-26T17:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2018-03-26T17:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-06-25T15:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2018-08-07T16:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2018-08-16T15:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2018-10-30T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2018-11-01T19:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2018-11-28T13:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2018-11-28T15:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2020-02-07T15:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2020-06-18T13:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2020-09-03T22:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2020-11-26T15:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2021-01-10T00:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2021-02-28T01:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2021-06-09T16:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2021-11-22T08:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-10-20T14:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  31. 2022-10-20T19:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
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  32. 2022-10-26T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2022-11-07T15:21:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-12-12T15:19:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-12-12T15:29:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-04-25T15:12:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2017-04-25T15:22:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2017-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-08-16T15:43:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.