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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AP 06002516320206030005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af711450c2f892b2765602abe558b150ec3eee3fcaebb07c50566469640861d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-07 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2023-04-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2023-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2023-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-11-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2023-11-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2023-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-29 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2023-12-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-04-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2024-04-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2024-05-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2025-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2025-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-19 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-22 para o assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15
Definitivo (TPU 246)
2025-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-13
Provisório (TPU 245)
2024-05-08
Petição (TPU 85)
2024-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Publicação (TPU 92)
2024-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  2. 2021-01-07T14:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
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    "codigo": "51254",
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  }
}
  3. 2021-07-27T10:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
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  }
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  4. 2022-03-21T11:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  5. 2022-11-07T11:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
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  6. 2023-03-14T11:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
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  }
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  7. 2023-11-08T10:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  8. 2023-11-21T08:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  9. 2023-11-29T11:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  10. 2024-04-09T10:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  11. 2024-04-22T09:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  12. 2020-11-01T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  13. 2020-11-03T17:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  14. 2020-12-18T11:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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}
  15. 2021-02-09T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  16. 2021-02-09T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  17. 2021-02-09T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  18. 2021-02-09T17:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  19. 2021-02-09T17:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  20. 2021-06-18T10:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-07-02T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  22. 2021-07-02T02:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  23. 2021-07-16T09:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  24. 2021-07-27T01:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  25. 2021-07-27T11:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  26. 2021-08-12T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  27. 2021-08-12T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  28. 2021-09-14T19:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  29. 2021-12-15T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  30. 2022-01-26T02:25:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  31. 2022-01-28T14:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  32. 2022-01-28T14:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  33. 2022-07-08T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  34. 2022-07-08T09:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  35. 2022-07-11T01:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  36. 2022-07-11T01:15:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  37. 2022-07-15T03:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  38. 2022-07-22T10:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  39. 2022-07-22T10:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  40. 2022-07-26T02:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.