Procedimento Comum Cível — Reintegração ou Readmissão — TJRN 00001784520118200158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad58b0937afe6dffa71f38a45634cc3402bce496e5765b85ad878b7d9a40b278
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração ou Readmissão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-25 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-08-02 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-08-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-10-30 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-10-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-11-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-11-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-09-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-11-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-11-25 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2017-08-02 trata do assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-12T22:15:13.881000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110318000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ad58b0937afe6dffa71f38a45634cc3402bce496e5765b85ad878b7d9a40b278
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reintegração ou Readmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-03-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-08-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-22T17:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-01-24T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-22T13:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-09-08T20:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-17T11:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-11-17T11:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-02-14T13:04:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-02-15T10:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-09T09:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-15T11:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-15T11:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-28T13:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-28T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-23T21:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-30T11:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-30T15:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-30T15:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-17T23:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-23T13:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-23T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-09-26T12:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-11-25T10:11:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-08-02T15:43:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-09-10T13:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-07-09T10:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-08-20T20:35:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-06T07:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-06T07:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-06T07:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-06T07:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-06T07:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-11-10T09:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00154516020108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00002097920028200126 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2002-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA
- TRF1 — 00003107920074013400 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 02ª - Brasília
- TRF1 — 00003088620054013301 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única de Ilhéus
- TRF1 — 00003072020084013100 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA / 01ª - Macapá
- TJPB — 00008981620138150761 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única de Gurinhém
- TJAP — 00063097020238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TRF6 — 00002753120134013814 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001784520118200158 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Reintegração ou Readmissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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