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Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-AL 06000236420206020022

Classe: Direito de RespostaOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cb5d54479ad58261ba2bff5f89b4fcb3b8ea8b1b87e68fcc00d4d1ada5f61f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-04 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-09 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-12 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-10-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-11-01 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-11-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-15 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-03 a 2020-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-01
Documento (TPU 581)
2020-11-01
Remessa (TPU 123)
2020-10-31
Reativação (TPU 849)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-03T19:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  2. 2020-10-04T18:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  3. 2020-10-05T13:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  4. 2020-10-05T14:03:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  5. 2020-10-06T18:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  6. 2020-10-07T18:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  7. 2020-10-09T18:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  8. 2020-10-10T17:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  9. 2020-10-12T08:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  10. 2020-10-13T13:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  11. 2020-10-16T13:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  12. 2020-11-01T14:57:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  13. 2020-10-06T18:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  14. 2020-10-06T19:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  15. 2020-10-08T17:12:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  16. 2020-10-08T17:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  17. 2020-10-11T18:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  18. 2020-10-15T03:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  19. 2020-10-16T04:36:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  20. 2020-10-16T04:36:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  21. 2020-10-16T04:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  22. 2020-10-16T04:36:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  23. 2020-10-31T20:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  24. 2020-11-01T11:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  25. 2020-10-03T19:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  26. 2020-10-05T12:58:28.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  27. 2020-10-05T13:50:28.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  28. 2020-10-05T14:03:52.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  29. 2020-10-10T17:36:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  30. 2020-10-10T17:40:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  31. 2020-10-12T17:44:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  32. 2020-10-13T13:34:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  33. 2020-10-16T13:50:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  34. 2020-10-31T20:49:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  35. 2020-11-01T17:44:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  36. 2020-11-01T17:46:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}
  37. 2020-11-01T17:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16210",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.