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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00019152620148250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ed75350208c4952c2dcb8704101f7fe7ba294e3fc299dc4e754e1c13a99a91

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 40ed75350208c4952c2dcb8704101f7fe7ba294e3fc299dc4e754e1c13a99a91
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 40ed75350208c4952c2dcb8704101f7fe7ba294e3fc299dc4e754e1c13a99a91
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:23:58.866000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140120120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40ed75350208c4952c2dcb8704101f7fe7ba294e3fc299dc4e754e1c13a99a91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2016-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-11
Petição (TPU 85)
2016-03-02
Documento (TPU 581)
2016-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Conclusão (TPU 51)
2014-07-30
Distribuição (TPU 26)
2014-07-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T21:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-05-12T15:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-03-28T00:58:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-11-25T09:06:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-01T11:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-09T09:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-25T09:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-10T10:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-10T10:56:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-03-14T11:20:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2016-03-02T14:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-03-02T14:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-08-29T12:14:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-07-31T07:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-30T16:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2014-07-14T08:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-07-14T08:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-05-27T13:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-05-14T10:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-06T11:37:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-03T08:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-03-25T09:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-02-04T09:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-01-23T12:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-01-21T08:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-01-20T10:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.