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Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00084228620038250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69f7170e0c16a7b4094fed119122513a6b228375ad9940f61c74d49d1122f57

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00084228620038250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e69f7170e0c16a7b4094fed119122513a6b228375ad9940f61c74d49d1122f57. SHA-256 do comentário: 84ac53a2dea02a08ca4fcf21c749ced51a3d9a0c481e6d97e9137a0c9926289a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-11-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-30 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-10 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:53:31.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150804120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e69f7170e0c16a7b4094fed119122513a6b228375ad9940f61c74d49d1122f57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Definitivo (TPU 246)
2018-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-23
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-21
Remessa (TPU 123)
2017-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-10
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-21T09:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-04-30T08:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-04-06T00:25:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-03-26T07:47:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-03-22T23:45:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-11-21T09:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-21T09:51:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-16T02:54:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-03T08:41:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-27T09:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-26T11:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-04T09:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-21T08:57:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-09T09:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-04-30T08:14:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-03-26T07:44:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-03-23T10:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-11-21T09:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-10T18:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-09-10T18:54:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-05-30T14:04:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8328",
    "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2016-05-25T11:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-05-25T11:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-04-18T00:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-11-11T10:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-11T08:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-11T08:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-08-31T15:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-08-12T08:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-04T23:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.