Consignação em Pagamento — Morte — TRT5 00000105520265050006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d66c71247cbf6101afdfd9a8ad2d6fcef4263aa9c1227503c6c4a8021dbd9aa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-12 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-12 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-01-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-09 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-09 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-28 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:57.115000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260112095653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d66c71247cbf6101afdfd9a8ad2d6fcef4263aa9c1227503c6c4a8021dbd9aa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-09
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-09
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-20
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Morte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-12T09:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-12T09:56:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-19T08:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-19T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-20T03:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-20T03:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-29T01:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-09T10:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-09T10:24:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-09T12:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-10T04:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-10T04:12:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-28T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-28T23:04:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-12T09:56:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-01-19T15:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-09T12:08:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2026-02-28T23:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000033920215050006 — Consignação em Pagamento · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000096820265050621 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Itapetinga
- TRT6 — 00001047220255060147 — Consignação em Pagamento · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 07A VARA
- TRT5 — 00000641120195050024 — Consignação em Pagamento · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT11 — 00002371020245110051 — Consignação em Pagamento · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT9 — 00000804020255090671 — Consignação em Pagamento · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT10 — 00002193920245100011 — Consignação em Pagamento · 2024-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT11 — 00002381420215110014 — Consignação em Pagamento · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000105520265050006 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2d66c71247cbf6101afdfd9a8ad2d6fcef4263aa9c1227503c6c4a8021dbd9aa. SHA-256 do comentário:952169a9534aa04755ba60936633cff0b86d96639c77ebaaad49458b3349f85a.