TRE-BA — 06000014120206050145

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 145 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 073dca5294060d3e23fa7c3cce03c72ebb5fb45498e46085c1ea8408ea10c9bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-20
Definitivo (TPU 246)
2020-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-30
Documento (TPU 581)
2020-05-18
Petição (TPU 85)
2020-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Procedência (TPU 219)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T14:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-01-14T11:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-01-14T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-04-30T23:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-05-01T23:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-05-01T23:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-05-04T15:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-05-04T15:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-05-04T15:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-05-04T15:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-05-18T10:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-05-30T19:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-05-30T20:13:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-01-09T14:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-05-04T15:48:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-05-05T00:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-05-05T00:30:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-05-09T01:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-06-20T00:00:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-06-20T00:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16899",
        "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.