TRE-BA — 06000014120206050145
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 073dca5294060d3e23fa7c3cce03c72ebb5fb45498e46085c1ea8408ea10c9bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Procedência (TPU 219)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T14:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-30T20:13:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-09T14:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-04T15:48:57.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-05T00:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-05T00:30:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-09T01:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T00:00:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T00:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16899", "nome": "145 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000237120256260329 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-MG — 06000099720246130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- TRE-SP — 06000237120256260426 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 426 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-BA — 06000444020236050155 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000237420246260307 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-CE — 06001086320216060035 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TRE-SC — 06000366520256240090 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000746320216190088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 145 º CARTÓRIO ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ