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Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TSE 06000015820226000000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabc11eac7614bce5dd31e302a181d68c6b1586d2ef057f8257e0d924b4a5f92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2022-01-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-01-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2022-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2022-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-06-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2022-07-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2022-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2022-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-02-03 para o assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Reativação (TPU 849)
2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-01
Petição (TPU 85)
2022-06-27
Recebimento (TPU 132)
2022-06-27
Reativação (TPU 849)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2022-06-22
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-06T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-01-06T15:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-01-07T13:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-02T11:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  5. 2022-06-20T17:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-06-27T11:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-07-01T19:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-01-07T13:55:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2022-01-05T15:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2022-01-13T14:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2022-02-02T11:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2022-02-02T11:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2022-02-02T11:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-02-02T15:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-02-03T12:50:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  16. 2022-02-03T12:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-02-03T16:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-02-03T16:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-02-03T16:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-02-04T02:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2022-02-04T02:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-02-04T18:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2022-02-07T14:37:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2022-02-07T14:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2022-02-07T14:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-02-10T02:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-02-15T15:39:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2022-02-15T15:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-02-15T16:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-02-15T16:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-02-15T16:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2022-02-15T18:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2022-02-16T02:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-02-16T02:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-02-18T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-02-26T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2022-03-01T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2022-04-01T20:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2022-04-05T18:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-06-22T13:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.