Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Produtividade — TRT5 00000108820165050561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b3e824a51dc5606bbfdb63d19e9ba6accc5c5645b27956c727ebb11bbb7456
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Produtividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-04-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-10-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-11-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-11-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-02-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-01-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2025-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-12 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-12 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-08 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:35.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160114170521
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75b3e824a51dc5606bbfdb63d19e9ba6accc5c5645b27956c727ebb11bbb7456
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2025-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Produtividade | Adicional | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Plano de Saúde | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Aplicabilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 13878
- Ver outros registros do assunto TPU 13833
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13853
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-14T17:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-01-15T16:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-02-04T14:48:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-03-28T09:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-04-13T16:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-08-18T13:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-08-29T10:40:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-08-29T10:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-09-04T17:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-09-06T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-09-13T00:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-09-13T00:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-09-20T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2016-09-22T13:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-02-09T09:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-02-15T00:14:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-02-15T00:14:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-05-08T10:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-05-18T00:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-05-18T00:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-05-18T00:08:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-05-18T00:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-09-26T10:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-09-27T00:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-09-27T00:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-09-27T00:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-09-27T00:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2017-10-14T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-04-19T15:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-08T11:07:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-09T01:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-09T01:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-09T01:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-09T01:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-23T00:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-23T00:47:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-25T09:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-27T00:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-10-27T00:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2018-11-08T00:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000662720145020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT17 — 00001755020185170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00006763120105020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT20 — 00003715220175200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00004575920125020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT13 — 00000408720215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT1 — 00101866220145010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT9 — 00000735620235090303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000108820165050561 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Produtividade | Adicional | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Plano de Saúde | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Porto Seguro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
75b3e824a51dc5606bbfdb63d19e9ba6accc5c5645b27956c727ebb11bbb7456. SHA-256 do comentário:3c2c44c6863f0df2ca6946f39bc9bfdb1c8c19a0c2a2cbf3a5d7f3835ead385c.